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I - INFORMAÇÕES RELATIVAS À POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE

1. Esta seção fornece aos usuários informações sobre os métodos de gerenciamento do site https://streetlib.com, usados para o processamento dos dados dos usuários.

2. Esta informação é disponibilizada a quem interage com a StreetLib, em: https://streetlib.com nos termos do art. 13 do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, sobre a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e a legislação italiana em vigor para a proteção de dados pessoais, d.lgs. 196/2003 e alterações posteriores, nomeadamente as introduzidas por d.lgs. 101/2018.

3. As informações são fornecidas apenas para https://streetlib.com e não para outros sites que possam ser consultados pelo utilizador através dos links nele contidos.

4. O objetivo deste documento é fornecer orientação sobre a forma, o momento e a natureza das informações que o controlador de dados deve fornecer aos usuários da página da web https://streetlib.com, independentemente da finalidade da conexão, de acordo com a legislação italiana e europeia.

5. A informação poderá sofrer alterações devido à introdução de novas regras a este respeito, pelo que convidamos o utilizador a consultar periodicamente esta página.

6. Se o usuário for menor de 16 anos, nos termos do art. 8, par. 1 do Regulamento da UE 2016/679, deve mostrar o seu consentimento através da autorização dos pais.

II - PROCESSAMENTO DE DADOS

Controlador de dados

1. O titular de controle é a pessoa singular ou colectiva, autoridade pública, serviço ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outros, determine as finalidades e meios de tratamento dos dados pessoais. Ele também lida com perfis de segurança de dados.

2. Em relação a este site https://streetlib.com o titular de controle de dados é: Streetlib S.r.l. na sede do Corso Venezia 10, 20121, Milano (MI). Para qualquer esclarecimento ou exercício de direitos, os utilizadores podem contactá-lo através do seguinte endereço de correio eletrónico: dpo@streetlib.com

Responsável pelo processamento de dados

1. Nos termos do artigo 28.º do Regulamento da UE nº. 2016/679 o responsável pelo tratamento é a pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, serviço ou outro organismo que processa os dados pessoais em nome do titular de controle.

2. Os dados são armazenados nos servidores da empresa de hospedagem: Amazon AWS através do qual o site https://streetlib.com/ foi construído

Encarregado de Proteção de Dados – DPO (Data Protection Officer)

-

1. O encarregado da proteção de dados está previsto no art. 37 do Regulamento da UE nº. 2016/679. Colabora com a Autoridade de Proteção de Dados e é a referência, também no que diz respeito aos titulares dos dados, para questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais (art. 38 e 39 do Regulamento da UE n.º 2016/679) e coordena a implementação e manutenção de registros de atividades de processamento (art. 30 do Regulamento da UE n.º 2016/679). 2. Conforme exigido pelo art. 37 par. 7 do Regulamento da UE nº. 2016/679, o endereço de e-mail do Encarregado de Proteção de Dados é: dpo@streetlib.com

Sítio de processamento dos dados

1. Os dados serão processados dentro da União Europeia. Caso a Streetlib disponibilize serviços localizados em países terceiros, a empresa verificará previamente se eles fornecem salvaguardas adequadas aprovadas pela Comissão Europeia e/ou em conformidade com o "EU - U.S. Privacy Shield".

Comunicação de dados a terceiros

1. Os dados dos utilizadores adquiridos durante a navegação no site podem ser comunicados a terceiros, que, enquanto processador de dados ou de qualquer forma autorizado a processar, processarão os dados pessoais comunicados em nome da Streetlib.

2. A Streetlib pode comunicar os dados dos utilizadores adquiridos durante a navegação no website a: consultor técnico externo; provedores de serviços em nuvem; instituições de sistemas de pagamento; parceiros comerciais que lidam com a entrega de livros em papel.

III - COOKIES

Função dos cookies

1. Os cookies são pequenas cadeias de texto utilizadas para armazenar determinadas informações que podem dizer respeito ao utilizador, às suas preferências ou ao dispositivo de acesso à Internet (computador, tablet ou telemóvel) e podem ser usados para diferentes finalidades. Em particular, um cookie consiste em um pequeno conjunto de dados transferidos para o navegador do utilizador a partir de um servidor web. Não são códigos executáveis e não transmitem vírus.

2. Os cookies dividem-se entre cookies primários, se instalados pelo proprietário no navegador do utilizador, e cookies de terceiros, se enviados de sites ou servidores web diferentes daquele visitado pelo utilizador.

3. O site https://streetlib.com utiliza cookies para tornar a experiência de navegação do utilizador mais fácil e intuitiva e para monitorizar o número de acessos ao site e as interações do utilizador com o site para fins estatísticos.

4. Os cookies não registram nenhuma informação pessoal e os dados coletados não são armazenados. Se desejar, pode impedir o salvamento de alguns ou de todos os cookies. Entretanto, neste caso, o uso do site e os serviços oferecidos podem ser comprometidos. Para prosseguir sem alterar as opções relacionadas aos cookies, basta continuar a navegar.

Cookies em uso

1. O site https://streetlib.com usa cookies técnicos, cookies analíticos e cookies de perfil de terceiros:

a) Cookies técnicos:

1. Os cookies técnicos são instalados no navegador do utilizador e são usados para fins de navegação e para facilitar o acesso e uso do site pelo utilizador. São necessários para a transmissão de comunicações através de uma rede eletrónica ou para a prestação do serviço solicitado pelo cliente. O uso de cookies técnicos permite a utilização segura e eficiente do website.

2. Os cookies técnicos são: cookies de navegação ou de sessão, que asseguram a navegação e utilização normal do website (permitindo, por exemplo, efetuar uma compra ou efetuar login para aceder a áreas reservadas); cookies de funcionalidade, que permitem ao utilizador navegar de acordo com uma série de critérios selecionados (por exemplo, o idioma, os produtos selecionados para compra) para melhorar o serviço prestado.

3. Os cookies técnicos não requerem o consentimento prévio do utilizador para serem instalados.

b) Cookies analíticos

1. O site https://streetlib.com usa cookies do Google Analytics e Facebook Pixel. Esses cookies analisam o tráfego dos visitantes e monitorizam o número de acessos, para fins puramente estatísticos.

2. Acerca da instalação destes cookies, o https://streetlib.com é um mero intermediário técnico entre o terceiro e o utilizador, uma vez que não tem obrigação de fornecer diretamente ao utilizador a informação relevante nem de obter o consentimento à instalação de cookies, sendo considerado suficiente o redirecionamento para o link atualizado das informações e formulários de consentimento publicados por terceiros.

3. Abaixo estão os links para as páginas que contêm as informações estendidas e os formulários de consentimento de terceiros, onde os utilizadores podem recusar seu consentimento para a instalação de cookies: -Análise do Google: https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage?hl=it - Facebook Pixel: https://www.facebook.com/policies/cookies/

4. Os cookies do Google Analytics e do Facebook Pixel são usados pelo nosso site para fins técnicos. No entanto, não se pode excluir que o Google e o Facebook realizem atividades de rastreamento de utilizadores. O utilizador é convidado a consultar a informação alargada nos links acima.

Direitos do utilizador

1. As configurações de gerenciamento ou desativação de cookies podem variar dependendo do navegador de Internet utilizado. Em qualquer caso, o utilizador pode gerir ou solicitar a desativação ou exclusão de cookies, alterando as configurações do seu navegador de internet. Essa desativação pode retardar ou impedir o acesso a determinadas páginas do site e pode remover as preferências que o utilizador definiu para a navegação no site.

2. Para mais informações e suporte, também pode ser visitada a página relevante do navegador da Web atualmente usado:

  • - Internet Explorer: http://windows.microsoft.com/en-us/windows-vista/block-or-allow-cookies
  • - Firefox: https://support.mozilla.org/en-us/kb/enable-and-disable-cookies-website-preferences
  • - Safari: http://www.apple.com/legal/privacy/it/
  • - Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?hl=it
  • - Opera: http://www.opera.com/help/tutorials/security/cookies/

IV- OS DADOS PROCESSADOS

Modalidades de processamento de dados

1. Como todos os sites, este site também usa arquivos de log, usados para armazenar as informações coletadas automaticamente durante as visitas dos usuários. As informações coletadas podem ser as seguintes:

  • - endereço de protocolo de internet (IP);
  • - tipo de navegador e parâmetros do dispositivo utilizados para navegar no site;
  • - nome do provedor de serviços de Internet (ISP);
  • - data e hora da visita;
  • - página web de origem do visitante (referência) e saída;
  • - o número de cliques, se houver.

2. Tais informações são processadas de forma automática e recolhidas exclusivamente de forma agregada para verificar o bom funcionamento do site e por razões de segurança. Essas informações serão processadas de acordo com os interesses legítimos do titular de controle.

3. Para fins de segurança (filtros de spam, firewalls, detecção de vírus), os dados registrados automaticamente também podem incluir dados pessoais, tais como o endereço IP, que podem ser usados de acordo com as leis aplicáveis, a fim de bloquear tentativas de danificar o próprio site ou de causar danos a outros usuários, atividades nocivas ou que constituam um crime. Esses dados nunca são usados para a identificação ou perfil do usuário, mas apenas para a proteção do site e de seus usuários.

4. Caso o website permita comentários, ou relativamente a serviços específicos solicitados pelo utilizador, o website detecta e regista automaticamente determinados dados de identificação do utilizador, incluindo o endereço de e-mail. Estes dados são fornecidos voluntariamente pelo utilizador no momento de solicitação de prestação do serviço. Ao comentar ou fornecer outras informações, o utilizador aceita expressamente a política de privacidade e, em particular, consente com a comunicação do conteúdo a terceiros. Os dados recebidos serão utilizados exclusivamente para a prestação do serviço solicitado e apenas pelo tempo necessário à prestação do serviço.

5. A informação que os utilizadores do website pretendam tornar públicas através dos serviços e ferramentas tornados disponíveis pelo próprio website, devem ser prestadas pelo utilizador de forma consciente e voluntária, isentando este site de qualquer responsabilidade por eventuais infrações à lei. Cabe aos utilizadores verificar se podem inserir dados pessoais de terceiros ou conteúdos protegidos por normas nacionais e internacionais.

Finalidades do processamento de dados

1. Os dados coletados pelo site durante a navegação são processados pelo controlador, pelos processadores e pelas outras pessoas autorizadas para os seguintes fins:

  • • permitir a navegação no site;
  • • realizar análise do tráfego de visitantes;
  • • criar a conta para aceder à área reservada e realizar operações relacionadas à mesma área reservada;
  • • descarregar conteúdo digital adquirido;
  • • emitir faturas; • enviar newsletters e/ou conteúdo publicitário.

2. Os dados recolhidos pelo website são utilizados exclusivamente para as finalidades acima indicadas e armazenados pelo tempo estritamente necessário à realização das atividades especificadas.

3. Os dados utilizados para fins de segurança (bloqueio de tentativas de danificar o site) são armazenados pelo tempo estritamente necessário.

Dados fornecidos pelo utilizador

1. Conforme indicado acima, o envio facultativo, explícito e voluntário de e-mails para os endereços indicados neste site implica a posterior aquisição do endereço do remetente, necessário para responder aos pedidos, e quaisquer outros dados pessoais incluídos na mensagem.

V- DIREITOS DO UTILIZADOR

1. O site https://streetlib.com informa o utilizador acerca dos seus direitos. Em particular, o titular dos dados tem o direito de solicitar o acesso ao controlador: o acesso aos dados pessoais (art. 15 Regulamento da UE 2016/679), a retificação (art. 16 Regulamento da UE 2016/679), o apagamento, cd. “direito ao esquecimento” (art. 17 Regulamento da UE 2016/679), a portabilidade de dados (art. 20 Regulamento da UE 2016/679), a restrição de processamento (art. 18 Regulamento da UE 2016/679) ou a objeção, por motivos legítimos, ao processamento (art. 21 Regulamento da UE 2016/679).

2. Os pedidos podem ser dirigidos ao DPO sem formalidades ou, em alternativa, através do formulário disponibilizado pela Autoridade de Proteção de Dados, enviando um email para:dpo@streetlib.com

3. Caso o tratamento se baseie no art. 6 (1) (a) do Regulamento da UE 2016/679 - consentimento expresso para o processamento - ou no art. 9 (2) (a) do Regulamento da UE 2016/679 - consentimento explícito para o processamento de dados genéticos, biométricos, relacionados à saúde, dados relativos a crenças religiosas, filosóficas ou sindicais, dados que revelem a origem racial, étnica ou opiniões políticas - o utilizador tem o direito de revogar o consentimento a qualquer momento sem afetar a legalidade do processamento com base no consentimento dado antes da revogação.

4. Da mesma forma, em caso de violação da lei, o usuário tem o direito de apresentar uma reclamação ao Supervisor de Proteção de Dados, como autoridade responsável por supervisionar o processamento na Itália.

5. Para uma análise mais detalhada dos direitos do usuário, veja os arts. 15 e ss. do Regulamento da UE 2016/679.

VI - TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA PAÍSES FORA DA UE

1. Este website pode compartilhar alguns dos dados coletados com serviços localizados fora da área da União Europeia. Por exemplo, com Google, Facebook e Microsoft (LinkedIn) por meio de plugins sociais e o serviço Google Analytics. A transferência é autorizada e estritamente regulamentada pelo artigo 45, par. 1 do Regulamento da UE 2016/679 e nenhum consentimento adicional é necessário. As empresas mencionadas acima garantem sua adesão ao "EU - U.S. Privacy Shield".

2. Os dados nunca serão transferidos para países terceiros que não cumpram as condições estabelecidas no artigo 45.º e ss. do Regulamento da UE 2016/679.

VII - SEGURANÇA DOS DADOS FORNECIDOS

1. Este website processa os dados do usuário de maneira lícita e correta, tomando as medidas de segurança apropriadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, modificação ou exclusão de dados. O tratamento é efectuado com recurso a ferramentas informáticas e/ou telemáticas, com métodos organizacionais estritamente relacionados com as finalidades indicadas.

2. Além do titular de controle, em alguns casos, os dados podem ser acessados por categorias de responsáveis envolvidos na organização do site (por exemplo: administrativo, comercial, marketing, pessoal jurídico ou administradores de sistema) ou terceiros ( como prestadores de serviços técnicos terceirizados, transportadores de correio, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de TI).

VIII- ALTERAÇÕES A ESTE DOCUMENTO

1. Este documento, publicado em: https://streetlib.com é a política de privacidade deste site.

2. Pode sofrer alterações ou atualizações. Em caso de alterações e atualizações relevantes, estas serão notificadas aos utilizadores.

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